O Ministério Público da Paraíba (MPPB) denunciou três servidoras do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) pela prática de racismo religioso. O documento é assinado pelo promotor de Justiça Arlan Costa Barbosa.
Foram denunciadas criminalmente as servidoras do Setor Psicossocial do Fórum Cível da Capital, Ana Valquíria Perouse Pontes, Suênia Costa Cavalcanti e Rosângela de França Teófilo Guimarães.
Elas são acusadas de terem praticado, nos anos de 2015 e 2016, discriminação e preconceito contra uma mulher de religião de matriz africana, que era parte de um processo que tramitava na 2ª Vara de Família de Mangabeira. De acordo com a vítima, as servidoras chegaram a sugerir que ela poderia perder a guarda dos filhos em razão de sua fé, o candomblé.
De acordo com o promotor de Justiça Arlan Barbosa, o crime de racismo religioso é imprescritível. Apesar de a pena mínima prevista na lei ser inferior a quatro anos, o MPPB decidiu não oferecer acordo de não persecução, que poderia causar a extinção da condenação;
A vítima
De acordo com a investigação policial, a vítima é iniciada no Candomblé, religião que segue desde criança, e, em 2015, precisou ajuizar ação de regulamentação de visitas dos filhos menores, à época. No âmbito da ação, foi determinada a avaliação do setor psicossocial do TJPB, localizado no Fórum Cível, e ficou acordado acerca dos dias em que a mulher deveria levar as crianças ao setor, para que o genitor as visitasse.
A investigação revela que, durante esse período (que durou de dois a três anos), a mulher sofreu racismo religioso por parte das denunciadas. A todo o tempo, elas questionavam a sua religião e diziam que ela não deveria levar os filhos para “terreiro de candomblé”, porque o local não era adequado para crianças, tinha bebidas e era habitado por homossexuais e travestis, dentre outras afirmações preconceituosas e discriminatórias.
A vítima relatou à autoridade policial e ao MPPB, episódio em que chegou a ouvir Suênia dizer às demais denunciadas: “chegou a macumbeira”, referindo-se a ela.
De acordo com a denúncia, em outra ocasião, a servidora teria impedido a vítima de entrar na sala do fórum por estar vestida com os trajes do candomblé.
“Após este ocorrido, a vítima passou a não usar mais seus trajes característicos da religião que pratica e, ao chegar ao Fórum, recebeu das acusadas comentários como: ‘gostei de ver, você está direitinha, está entrando nos eixos’. Em outros momentos, a denunciadas chegaram a zombar de alguns rituais próprios de sua religião, como o banho de pipoca, e diziam que só havia um Deus e que ela deveria levar seus filhos para uma igreja católica ou evangélica. A vítima afirmou que sofreu tanto, durante esses anos, que chegou a mentir para as servidoras, dizendo que não frequentava mais os terreiros e que fechara a casa de santo, para que elas parassem, pois, até mesmo suas crianças não queriam mais ir para as visitas no Fórum”, explicou o promotor de Justiça.
Providências
Para evitar novos casos, a Presidência do TJ informou que promoveu, em julho, capacitação de servidores sobre o assunto. A Promotoria aguarda informações da Corregedoria do tribunal sobre as medidas disciplinares adotadas em relação às servidoras.
Fonte: Portal Correio
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