O Procon de Campina Grande lavrou ontem (13) um auto de infração contra um hipermercado localizado Partage Shopping. A ação se deu após ser constatada a venda de alimentos fora do prazo de validade.
De acordo com o procon, a penalidade ocorreu após a denúncia de consumidores pelas redes sociais. Agora, de acordo com o Procon, o estabelecimento tem o prazo de 10 dias para apresentar defesa.
Durante a operação de fiscalização do Procon Municipal, que resultou na autuação, os fiscais do órgão encontraram uma grande quantidade de produtos com a data de validade para consumo vencida, ferindo o Artigo 6°, inciso I; Artigo 18, parágrafo 6°, inciso l; o Artigo 56, inciso ll, ambos do Código de Defesa do Consumidor (CDC).
“Na ocasião, todo o material foi recolhido e encaminhado para que fosse realizado o descarte apropriado: a incineração. Importante lembrar que o consumidor deve sempre estar alerta para oferta de produtos com preços muito abaixo do valor de mercado, pois, geralmente, estão próximos do vencimento da validade”, informou o Procon.
Como entrar em contato com o Procon Municipal de Campina Grande
Quem encontrar produtos vencidos dentro da área de venda de estabelecimentos como prateleiras, gôndolas, deve fazer a denúncia ao Procon-CG, pelo Disque 151, (83) 9.8186-3609 ou (83) 9.8185-8168; ou de modo presencial, cujo atendimento acontece de segunda à sexta-feira, das 8h às 17h, na sede do órgão, na rua Prefeito Ernani Lauritzen, no Centro da cidade.
Fonte: Codecom/CG
Foto: divulgação/ Procon CG
