O Ministério Público da Paraíba (MPPB) instaurou um inquérito civil para investigar a falta de vistoria nos veículos utilizados para o transporte escolar no município de Massaranduba. A medida foi tomada após o Departamento Estadual de Trânsito da Paraíba (DETRAN/PB) informar que os veículos de transporte escolar do município não foram submetidos à vistoria programada para o dia 19 de maio de 2024.
Apesar de notificada, a Secretaria de Educação de Massaranduba não apresentou nenhuma justificativa ou documentação que esclarecesse a ausência dos veículos na vistoria.
O inquérito civil tem como principal objetivo apurar a não disponibilização dos veículos escolares para a vistoria do DETRAN, bem como verificar se os veículos estão em condições adequadas e seguras para transportar estudantes.
A vistoria periódica é uma exigência legal e tem a finalidade de garantir que os veículos estejam aptos a realizar o transporte de alunos.
O Blog do jornalista Hamilton Silva, deixa o espaço aberto, caso a Prefeitura ou sua Assessoria Jurídica, queira se manifestar acerca dos fatos.
Fonte: paraibaja.com.br
Foto: imagem ilustrativa
