A Prefeitura de Campina Grande, por meio da Secretaria de Finanças, emitiu nota nesta segunda-feira, dia 31 de março, para esclarecer informações veiculadas nos últimos dias sobre o bloqueio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) na cidade. De acordo com o comunicado, não houve bloqueio da transferência do FPM e os recursos já foram devidamente creditados na conta do município na última sexta-feira, dia 28 de março.
O comunicado da Secretaria de Finanças informa que, conforme o comprovante de crédito, os recursos estavam disponíveis na conta da Prefeitura no dia 28 de março e, desde então, já foram utilizados para honrar compromissos da administração municipal, incluindo o pagamento da folha de servidores. A nota reafirma que, ao contrário de informações veiculadas em matéria recente, o FPM não estava bloqueado para Campina Grande.
A informação surgiu devido a uma reportagem do Brasil 61 publicada na última semana que relatava bloqueios ocorridos até o dia 26 de março, período em que o município de Campina Grande estava, de fato, na lista de cidades com repasses suspensos. Contudo, como esclarecido pela Prefeitura, o repasse referente ao dia 28 foi regularizado, e a cidade recebeu os recursos, conforme o previsto.
A Secretaria de Finanças ainda explicou que o bloqueio do FPM pode ocorrer em virtude de pendências fiscais com a União, como dívidas não quitadas ou atrasos na prestação de contas. No caso de Campina Grande, a situação foi regularizada antes do último repasse.
Desta forma, a Prefeitura de Campina Grande tranquiliza a população e reafirma que os repasses do FPM estão sendo realizados de forma regular, sem bloqueios, e que todos os compromissos financeiros estão sendo cumpridos com os recursos recebidos.
Blog do jornalista Hamilton Silva com PB Agora
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