O Ministério Público da Paraíba (MPPB) está investigando uma denúncia contra a Prefeitura de Bernardino Batista, no alto sertão paraibano, dando conta de que o repasse de mais de R$ 1,5 milhão do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) não está sendo feito aos professores da Educação de Jovens e Adultos (EJA).
O valor não repassado, segundo a denúncia feita pelos vereadores Allisson Ruy dos Santos Tomé, Idiamim Bernardino de Abreu e Sebastião Estrela Batista, já chega a R$ 1.586.387,12.
A promotora de Justiça Patrícia Napoleão de Oliveira determinou que a Secretaria de Educação junte aos autos relatórios de auditoria, relatório de análise de defesa e eventuais acórdãos dos Processos do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB) da Prestação de Contas Anuais da Prefeitura de Bernardino Batista, no ano de 2022.
Ao prefeito Antonio Aldo Andrade de Sousa foi dado um prazo de 15 dias para apresentar defesa.
Blog do Hamilton Silva com ClickPB
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