O Ministério Público Eleitoral pediu a cassação dos diplomas da prefeita, da vice-prefeita e de um vereador eleitos nas Eleições de 2024 no município de Mulungu, localizado no brejo paraibano. Segundo a Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije), os acusados são réus por abuso de poder político, conduta vedada e captação ilícita de votos.
Ao total, são seis réus citados no processo, entre eles, o atual vice-prefeito de Mulungu, Dyego Moura (PP):
Daniela Rodrigues Ribeiro, candidata eleita para o cargo de prefeita de Mulungu, Joana D´Arc Rodrigues Bandeira (D’Arc Bandeira), candidata eleita a vice-prefeita, Leonel Soares de Souza Moura (Leo Moura), candidato eleito para o cargo de vereador, Dyego Maradona Assis de Moura, vice-prefeito de Mulungu, José Leonel de Moura (Zé Leonel), pai do vice-prefeito, presidente da Comissão Provisória do Partido Progressistas de Mulungu e ex-chefe de gabinete da Prefeitura de Mulungu, José Ribeiro Rodrigues, marido da candidata Daniela Ribeiro e o servidor público municipal
Além da cassação dos diplomas, o MPE também pediu a aplicação de multa e a decretação da inelegibilidade de todos os citados; a anulação dos votos dados na eleição municipal de 2024 às candidatas aos cargos de prefeita e vice-prefeita de Mulungu, Daniela Ribeiro e D´Arc Bandeira, respectivamente, bem como ao candidato a vereador, Léo Moura.
A ação foi proposta pela promotora da 75ª Zona Eleitoral de Gurinhém, Jaine Aretakis Didier, e é um desdobramento de um Procedimento Preparatório Eleitoral instaurado para apurar uma denúncia de assédio eleitoral, contra servidores públicos e eleitores de Mulungu.
Em nota, a defesa de Daniela Ribeiro afirmou que “não há qualquer prova concreta que vincule diretamente a prefeita eleita aos atos investigados” e classificou as acusações como “genéricas e desproporcionais”. Sobre D’Arc Bandeira, Leo Moura e José Ribeiro, a defesa afirma que não houve “conduta irregular capaz de comprometer a lisura do processo eleitoral” e que as alegações serão esclarecidas ao longo do processo.
As investigações do MPE
A investigação do MPE constatou que, logo após assumir a função de prefeito de Mulungu, em agosto deste ano, Dyego Moura utilizou o poder político e de autoridade do cargo para demitir servidores que não davam voto e apoio político aos candidatos que eram seus aliados. Ele assumiu quando o ex-prefeito, Melquíades Nascimento (MDB), teve o mandato cassado pela Câmara Municipal no dia 6 de agosto.
O órgão afirma que o então prefeito, Dyego Moura, em conluiu com os demais requeridos e para beneficiar as candidaturas de Daniela Ribeiro, D´Arc Bandeira e do tio, “Léo Moura”, também utilizou o cargo para manter, de forma ilegal, contratos temporários com apoiadores e eleitores dos candidatos e para admitir novos servidores. Segundo o MPE, tudo isso aconteceu em período vedado pela Lei Eleitoral.
Também foi constatado que os candidatos Daniela Ribeiro, D´Arc Bandeira e Leo Moura se valeram de pessoas interpostas (entre elas o então prefeito, Dyego; José Leonel de Moura e José Ribeiro Rodrigues) e ofereceram e prometeram a diversos eleitores e servidores públicos vantagem pessoal, através de emprego e função pública na gestão.
“Além de serem ameaçados de perderem seus empregos, o que de fato ocorreu, os servidores que não declarassem voto aos candidatos da situação, ora requeridos, também eram ameaçados a não receberem os seus vencimentos”, destacou a promotora.
O Blog do jornalista Hamilton Silva, deixa o espaço aberto, caso os citados na matéria, ou sua assessoria jurídica, queiram se pronunciarem, sobre os fatos.
Blog do jornalista Hamilton Silva com Polêmica Paraíba
Foto: montagem/ Polêmica Paraíba
