Os municípios da Paraíba vão receber nesta quarta-feira (10) mais de R$ 162 milhões referentes ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O valor será distribuído entre as prefeituras do estado e corresponde à parcela do 1° decêndio do mês de janeiro de 2024.
A capital, João Pessoa, recebe o maior valor, totalizando mais de R$ 25 milhões. O município de Campina Grande recebe R$ 3.357.676,48. Já em Santa de Mangueira, o repasse é de R$ 3.189.794,53.
Os municípios de Santo André, Poço Dantas, Ouro Velho, Nova Olinda, e Aparecida recebem R$ 503.649,11 cada. O valor é o menor para o estado.
Segundo o Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (SIAFI), na Paraíba, até o dia 9 de janeiro, nenhuma das prefeituras do estava impedida de receber o valor do FPM.
É importante ressaltar que, de acordo com a Confederação Nacional de Municípios (CNM), a distribuição dos recursos é feita conforme o número de habitantes, segundo a Lei 5172/66 (Código Tributário Nacional) e o Decreto-Lei 1881/1981.
O consultor de orçamento Cesar Lima avalia que o primeiro repasse do FPM de 2024 teve um aumento de 23% em relação ao último de 2023 e uma alta de 12% em relação ao 1° decêndio de janeiro de 2023.
Blog do Hamilton Silva com PB Agora
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