Milhares de brasileiros poderão ir às urnas escolher prefeitos, vice-prefeitos e vereadores em 2024. Ao todo, 152,7 milhões eleitores de 5.568 municípios devem votar. O número oficial de eleitores aptos a votar será divulgado oficialmente em maio, quando o cadastro será fechado pelo TSE.
Somente o Distrito Federal e a ilha de Fernando de Noronha não têm eleições municipais.
O calendário oficial do pleito ainda não foi divulgado pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral), mas previsão feita pelo Poder360 conforme a Lei de Eleições indica as principais datas.
15 de agosto – limite para registro de candidaturas
16 de agosto – início da propaganda eleitoral
30 de agosto – início da propaganda eleitoral na TV e rádio
6 de outubro – 1º turno das eleições
27 de outubro – 2º turno das eleições
01 de janeiro de 2025 – posse dos prefeitos
Para o 2º turno, só participam os municípios com mais de 200 mil eleitores. Na última eleição municipal, a cidade de Palmas (TO) foi a única capital que não pôde ter essa etapa do pleito. Conforme do TRE (Tribunal Regional Eleitoral) do Tocantins, o município atingiu o número mínimo de eleitores neste ano, 2023.
O TSE, órgão responsável pela administração da eleição, deve passar por mudanças até as eleições. Atualmente, a Corte Eleitoral é presidida pelo ministro Alexandre de Moraes, que também comandou o órgão durante o pleito presidencial de 2022. Ele deixa o TSE em junho de 2024 em razão do término de seu mandato.
A presidência da Corte Eleitoral será comandada pela atual vice-presidente, ministra Cármen Lúcia. A vice-presidência deve ficar com Kassio Nunes Marques.
Na última 4ª feira (4.out.2023), o TSE abriu a fiscalização do código-fonte das urnas eletrônicas para entidades autorizadas pela Corte Eleitoral.
O código será aberto faltando 1 ano e 2 dias para as eleições municipais e ficará disponível, em tempo integral, em uma sala de vidro no subsolo do TSE até a fase de lacração dos sistemas, nas vésperas do pleito.
Blog do Hamilton Silva com paraibaja.com.br
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