O Ministério Público da Paraíba (MPPB), através do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO), deflagrou, nesta segunda-feira (11), a Operação Integridade. A ação investiga indícios de desvio de finalidade e suspeitas de fraude em processos judiciais na Defensoria Pública do Estado da Paraíba e em outras organizações.
As investigações apontam para um esquema fraudulento de judicialização de ações em massa, com a Defensoria Pública sendo utilizada indevidamente para captar clientes de forma ilegal, violando a Constituição e gerando concorrência desleal com advogados particulares.
Ainda de acordo com o GAECO, as investigações apontam a existência de um esquema fraudulento envolvendo a judicialização de ações em massa, incluindo a utilização indevida da estrutura da Defensoria Pública. Entre as práticas identificadas estão a inclusão de autores falecidos em ações, a movimentação de processos sem o conhecimento dos legítimos autores e a montagem de documentos falsificados para dar respaldo a demandas fraudulentas. A operação também investiga o recebimento irregular de valores liberados por alvarás judiciais, com a possível finalidade de enriquecimento ilícito.
Durante a operação, estão sendo cumpridos nove mandados de busca e apreensão em endereços residenciais de pessoas investigadas e em um gabinete da Defensoria Pública.
A ação conta com a participação de 65 agentes públicos, incluindo 4 promotores de justiça, 25 integrantes do GAECO, 16 policiais civis e 20 policiais militares.
Fonte: paraibaja.com.br
Foto: Assessoria DPE-PB
