O Ministério Público da Paraíba (MPPB) instaurou um inquérito civil, ontem segunda-feira (11), para averiguar se os médicos efetivos e contratados por excepcional interesse público está dando expediente nas unidades básicas de saúde de Itaporanga.
A denúncia recebida pelo 6º promotor de Justiça Charles Duanne Casimiro de Oliveira aponta indícios de que os profissionais de saúde não estariam cumprindo a carga horária semanal estabelecida pela Portaria nº 397, de 16 de março de 2020, do Ministério da Saúde.
No Sagres, ferramenta do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), os salários dos médicos de Itaporanga são na média de R$ 10 mil.
De acordo com a portaria de instauração de inquérito, há a ausência de ponto eletrônico de alguns médicos do município. Após questionamentos da promotoria, a Prefeitura de Itaporanga “forneceu apenas o cartão de ponto do médico Cássio Bernardino Pinto, deixando de apresentar registros de atendimento dos demais médicos listados como parte do quadro de saúde municipal”.
O promotor determinou que sejam requisitadas informações e documentos adicionais, e que sejam realizadas diligências necessárias para a apuração dos fatos. A secretária Municipal de Saúde de Itaporanga/PB, Denise Lemos Veriato, foi oficiada para fornecer detalhes sobre o controle da jornada de trabalho dos servidores da área de saúde, incluindo os registros de frequência dos últimos dois meses de médicos especificados.
Blog do Hamilton Silva com paraibaja.com.br
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