O Procon de Campina Grande concluiu ontem, quarta-feira, dia 15 de janeiro, uma operação especial de combate à venda de produtos alimentícios impróprios para o consumo humano no mercado campinense.
Trata-se da operação “De Olho na Validade”, que tem o objetivo de garantir a saúde e a segurança dos consumidores.
Mais de 700 alimentos com irregularidades foram retirados das prateleiras de minimercados, supermercados e atacados da cidade.
A Operação “De Olho na Validade” do Procon-CG teve início na última quarta-feira, 08, envolvendo quatro equipes de fiscalizações do órgão, com 12 fiscais, que promoveram diligências em quase 40 estabelecimentos comerciais situados nos bairros do Cruzeiro, Malvinas, Pedregal, Alto Branco, Dinamérica, Liberdade, Centro, Palmeira, Centenário e Três Irmãs.
Durante a ação, doze pontos de venda foram autuados por exposição e venda de produtos alimentícios fora do prazo de validade ou deteriorados; principalmente, laticínios, carnes e embutidos.
Eles têm 10 dias para apresentar defesa, após o recebimento da notificação.
Ao todo, 703 produtos foram recolhidos pelo Procon-CG e encaminhados para incineração como determina a legislação consumerista. Desses, 68 itens foram encontrados em um supermercado, localizado no Pedregal; e 15 produtos em uma loja de atacado, no Dinamérica.
Alguns produtos tinham prazos de validade expirados há mais de 9 meses e outros apresentavam aspectos de podridão, que foram confirmados por agentes da Gerência de Vigilância Sanitária (Gevisa), que também lavraram auto de infração durante o processo de fiscalização.
De acordo com o coordenador do Procon Municipal, Waldeny Santana, a operação foi deflagrada após o aumento do número de reclamações de consumidores com relação a esse tipo de desrespeito ao Código de Defesa do Consumidor (CDC), especialmente, no Art. 18, que regulamenta a responsabilidade do fornecedor, com relação aos bens de consumo colocados à disposição dos consumidores.
Fonte: Procon CG
Foto: Procon CG
