O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) condenou a Prefeitura de Aparecida a indenizar em R$ 7 mil uma servidora do município, após uma denúncia de assédio moral. O caso foi julgado pelo Juízo da 5ª Vara Mista da Comarca de Sousa.
O assédio foi praticado pelo prefeito Júlio César Queiroga de Araújo. A servidora, que exerce a função de agente de limpeza urbana, relatou ter faltado ao trabalho algumas vezes, e mesmo com justificativa e entrega de atestado médico, o gestor ordenava o registro de falta com descontos no salário, chegando a rasgar os atestados médicos.
O relator do processo, desembargador Leandro dos Santos, explicou que a prova de testemunhas foi o suficiente para o relato de assédio. “Restaram comprovadas as práticas humilhantes e constrangedoras, repetitivas e prolongadas, as quais a autora foi submetida no exercício de suas funções pelo prefeito. As condutas feriram sua dignidade humana, desestabilizando-a em seu ambiente de trabalho” afirmou Leandro.
Fonte:TJPB – Lenilson Guedes
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