O juiz Adilson Fabrício, da 1ª Zona Eleitoral de João Pessoa explicou no programa Arapuan Verdade, que qualquer propaganda que contenha algum tipo de fake news são obrigadas a ser retiradas imediatamente do ar. “Avanços ajudarão muito na fiscalização”, garantiu.
O juiz lembrou que os principais fiscais da propaganda eleitoral são os próprio candidatos, coligações e partidos, já que são eles quem sofreu o dano da propaganda enganosa e por isso deve ser quem vai levar o casos ao conhecimento do juiz.
Ele pediu para candidatos ficarem atentos aos seus opositores e comuniquem à justiça para que tome as devidas providências.
Juiz recomenda checagem
“A recomendação é que cumpram as determinações legais: a lei e as resoluções que regulamentam as eleições. Evitem divulgar aquela mensagem que você recebeu sem antes conferir”, enfatizou Adilson Fabrício. “Se você perceber que traz coisas muito boas ou muito ruins, desconfiem. Pode pesquisar na própria internet antes de repassar. Aí você vai ajudar na realização das eleições para que todos os candidatos concorram em igualdade de condições”.
Em fevereiro, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, ressaltou durante sessão que o aparato legislativo e de resoluções e programas da Justiça Eleitoral para coibir a desinformação e as fake news durante as Eleições Municipais 2024.
“A Justiça Eleitoral e o TSE aproveitam esse dia 2 de abril, Dia Internacional da Checagem de Fatos, para reforçar seu papel de garantir que o eleitor e a eleitora tenham acesso a todos os fatos verdadeiros, que saibam quais são fatos falsos e que tenham a absoluta certeza de que a Justiça Eleitoral vai responsabilizar todos aqueles que desinformarem, que divulgarem notícias fraudulentas, com ou sem uso da inteligência artificial, nesse período eleitoral”, afirmou na ocasião.
Alexandre de Moraes ainda assinalou a efetividade da aplicação das resoluções aprovadas pelo TSE para regular o pleito municipal. “[Nos casos de] desrespeito às resoluções, além da aplicação das sanções, inclusive pecuniárias, a AGU será imediatamente notificada para ingressar com as ações judiciais necessárias, para fazer valer as resoluções, o combate às deepfakes, o combate às notícias fraudulentas”, observou.
Blog do jornalista Hamilton Silva com Click PB
Foto: divulgação/TJPB
