O município de Rio Tinto, no litoral norte do estado, cancelou a apresentação do cantor Xand Avião que estava prevista para ocorrer no mês que vem, durante a festa da padroeira Santa Rita de Cássia.
A informação consta em decretos assinados pela prefeita Magna Gerbasi (Progressistas), ontem (11).
Um documento também foi enviado ao Ministério Público de Contas (MPC), por meio da equipe jurídica da Prefeitura municipal de Rio Tinto (PMRT).
Hoje ia 12 de abril, uma nota deverá ser emitida pela gestão sobre o caso, além de detalhar sobre como ficará a programação da tradicional festa.
O cancelamento do show de Xand ocorre após recomendações do Ministério Público da Paraíba (MPPB) e do Ministério Público de Contas (MPC), expedidas há menos de duas semanas, para que a administração municipal não torrasse R$ 400 mil com o cachê do ex-vocalista do Aviões do Forró.
Inicialmente, foi expedida uma recomendação pelo promotor de Justiça José Raldeck de Oliveira, que atua na defesa do patrimônio público e na 55ª zona eleitoral.
No material, o magistrado citava que para o órgão “o gasto é exorbitante e se dá em detrimento de outras ações e políticas públicas que deveriam ser priorizadas pelo poder executivo municipal, como o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), que permaneceu desativado por meses; o matadouro público, que foi fechado em razão da precária condição higiênico-sanitária em que se encontrava; e a ausência de implementação do Plano Municipal de Atendimento Socioeducativo, destinado a criança e ao adolescente, por exemplo”.
O Ministério Público, por meio do promotor Raldeck de Oliveira, também advertiu que a pretensão da gestora em realizar show com artista de renome nacional pode configurar ilícito eleitoral, consistente no uso da máquina administrativa com o intuito de promover candidaturas, além de apontar que as razões da contratação são de caráter personalíssimo e não atendem ao interesse público.
Ministério Público de Contas deu prazo de dez dias para prefeitura de Rio Tinto
No dia 02 de abril um parecer do Ministério Público de Contas (MPC-PB), assinado pelo procurador-geral Marcílio Toscano Franca Filho, também recomendou uma série de medidas para que se evitasse prejuízos à administração pública de Rio Tinto, determinando que a prefeita Magna Garbasi, em um prazo de 10 dias, informe sobre o cancelamento do show do cantor Xand Avião, previsto para acontecer no dia 21 de maio, por ocasião da “Festa da Padroeira Santa Rita de Cássia”.
Blog do jornalista Hamilton Silva com Click PB
Foto: imagem da internet
