A gasolina deve subir no mínimo R$ 0,34 nas bombas; e o etanol, R$ 0,02 com a reoneração parcial dos combustíveis, de acordo com informações divulgadas pela imprensa nacional. Ontem dia (28) no início da noite o ministro da Fazenda deu detalhes sobre a medida que passa a ser adotada a partir desta quarta-feira (1º), para manter a arrecadação de R$ 28,88 bilhões. Na Paraíba consumidores já têm percebido acréscimos e iniciam grandes filas nos estabelecimentos.
De acordo com dados do aplicativo preço da Hora, do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB), em um posto localizado na principal avenida do bairro dos Bancários o valor da gasolina aditivada já atingia os R$ 5,27. Outro estabelecimento, localizado no bairro de oitizeiro, comercializa por R$ 5,32 (veja prints no fim da matéria).
Já o preço do álcool, segundo o aplicativo, estava próximo dos R$ 4 na maioria dos postos de combustíveis da Grande João Pessoa.
O governo está elevando o Imposto de Exportação sobre petróleo cru em 9,2% por quatro meses para obter até R$ 6,6 bilhões. A nova medida provisória foi editada ainda na terça-feira (28) para que os novos preços entrassem em vigor a partir desta quarta (1º). A nova medida provisória (MP) tem validade até o fim de junho.
A partir de julho, informou Haddad, o futuro da desoneração dependerá do resultado da votação no Congresso. Caso os parlamentares não aprovem a MP, as alíquotas voltarão aos níveis do ano passado, com reoneração total.
No ano passado, o ex-presidente Jair Bolsonaro zerou as alíquotas do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) para a gasolina, o etanol, o diesel, o biodiesel, o gás natural e o gás de cozinha.
Em 1º de janeiro, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou a Medida Provisória 1.157, que previa a reoneração da gasolina e do etanol a partir de 1º de março e a dos demais combustíveis em 1º de janeiro de 2024.
Com a reoneração parcial, as alíquotas de PIS/Cofins, que hoje estão zeradas, subirão para R$ 0,47 para o litro da gasolina e para R$ 0,02 para o litro do etanol. Por força de uma emenda constitucional, a diferença dos tributos entre a gasolina e o etanol deve ficar em R$ 0,45. O impacto para o consumidor ficará menor justamente porque a Petrobras usará parte do “colchão”, reserva financeira constituída pela companhia porque a gasolina e o diesel estavam acima do preço médio internacional, para absorver parte do aumento do impacto.
Blog do Hamilton Silva com Click PB
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