A juíza Hyanara Torres Tavares de Queiroz, da 33ª Zona Eleitoral de Itaporanga, cassou os diplomas do prefeito de São José de Caiana, Manoel Pereira de Souza, também conhecido como Manoel Moleque, e da vice-prefeita Adriana Maria Cavalcanti Marsicano, conhecida como Adriana de Walter. A decisão foi tomada ontem, sexta-feira dia 25, em resposta a uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) movida pela chapa do PDT, encabeçada pela candidada a prefeita Anna Karenynna Campos Fernandes Lopes (Kaká de Marcílio).
Segundo a denúncia da candidata Kaká de Marcílio, houve aumento desproporcional e injustificado de contratações temporárias na Prefeitura de São José de Caiana, “sob a alegação de excepcional interesse público, com a elevação do número de contratados de 14 para 49 servidores, representando um incremento de mais de 350%”.
Ainda segundo a representação da oposição, houve “intensificação de programas assistencialistas” e “foi constatado um aumento expressivo no número de empenhos registrados no segundo semestre eleitoral, saltando de aproximadamente 540 para 800 empenhos, concentrados nos meses que antecederam o pleito, com indícios de finalidade eleitoreira.”
A candidata de oposição apontou que o prefeito e a vice-prefeita, “candidatos à reeleição, exercem forte controle sobre a máquina administrativa municipal”.
Em defesa, os investigados alegaram falta de provas da acusação e que não houve conotação eleitoral nas contratações temporárias realizadas no exercício de 2024.
Já o Ministério Público Eleitoral, segundo relatório da juíza, “constatou-se graves violações aos princípios da legalidade, moralidade e transparência da Administração Pública.”
O MPPB ainda apontou que ficou caracterizado “o abuso de poder decorrente das contratações de prestadores de serviços sem concurso público, sem licitação, e com pagamentos irregulares realizados por meio de empenhos. Além disso, aduz que o aumento considerável de pagamentos a pessoas físicas entre os anos de 2022 e 2024, sem a devida formalização contratual, evidencia a manipulação do processo administrativo e extrapolação dos ditames legais.”
Em seu relatório, a juíza listou todas as razões apresentadas pelo Ministério Público Eleitoral, que entendeu procedente o pedido de cassação, e apresentou vários “prints” sobre folhas de pagamento demonstrando os questionamentos sobre as contratações temporárias. Em conclusão, a magistrada acatou o pedido de cassação do prefeito e da vice-prefeita.
Inelegibilidade e multa
A magistrada ainda determinou a anulação dos votos atribuídos à chapa vencedora da eleição à Prefeitura de São José de Caiana e ordenou novas eleições para os cargos de prefeito e vice-prefeito.
A decisão judicial ainda tornou Manoel Moleque inelegível por oito anos. A juíza Hyanara Torres Tavares de Queiroz ainda aplicou multa de R$ 85.128,00 ao prefeito e à vice-prefeita Adriana de Walter.
Nova eleição
Outra determinação da magistrada foi que a Câmara Municipal de São José de Caiana seja intimada para escolha de um prefeito interino até que seja definida a eleição suplementar.
Blog do jornalista Hamilton Silva com Click PB
Foto: montagem/maispb.com.br
