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Tribunal de Contas da Paraíba, condena ex-prefeito de Aparecida, no alto sertão paraibano, a pagar mais de R$ 110 mil reais, por supostas despesas não comprovadas

O Pleno do Tribunal de Contas do Estado, em decisão unânime, acatou parcialmente a denúncia contra o ex-prefeito de Aparecida, Valdemir Teixeira de Oliveira. O ex-gestor foi responsabilizado por um débito de R$ 117.436,30, referente a despesas não comprovadas, além de multa. A quantia deverá ser devolvida aos cofres municipais no prazo de 30 dias.

O processo nº 08309/21, sob a relatoria do conselheiro Fernando Catão, decorre de uma denúncia apresentada pela vereadora Isabela Benigna Garcia Pires. A denúncia se refere à gestão do então prefeito, Valdemir Teixeira de Oliveira, que, enquanto vice-prefeito, assumiu o cargo de titular de 27 de janeiro a 21 de julho de 2020. Além do débito, foi aplicada uma multa de R$ 5.000,00 ao ex-prefeito. Da decisão cabe recurso.

A 2489ª sessão ordinária híbrida do Tribunal Pleno foi presidida pelo conselheiro Fábio Nogueira e contou com a presença dos conselheiros Arnóbio Alves Viana, Nominando Diniz Filho, Fernando Rodrigues Catão, André Carlo Torres Pontes e Renato Sergio Santiago Melo (substituto). O procurador geral do Ministério Público de Contas, Marcílio Toscano Franca Filho, também esteve presente.

O Blog do jornalista Hamilton Silva, deixa o espaço aberto, caso o ex-prefeito de Aparecida, Valdemir Teixeira de Oliveira ou sua assessoria jurídica queiram se pronunciarem sobre os fatos.

Blog do jornalista Hamilton Silva com PB Agora

Foto: reprodução/divulgação

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